HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA PREVENTIVA POR AUSÊNCIA DE PERIGO À ORDEM PÚBLICA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INVIABILIDADE. PACIENTE QUE REPRESENTA MEDO NA COMUNIDADE LOCAL, PODENDO INVIABILIZAR, INCLUSIVE, A COLHETA DA PROVA TESTEMUNHAL, AS QUAIS OSTENTAM VERDADEIRO PAVOR, RAZÃO PELA QUAL O MAGISTRADO SINGELO DETERMINOU A ANTECIPAÇÃO DE TAL PROVA TESTEMUNHAL, SOB PENA DE PERECIMENTO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL NA REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA. INEXISTÊNCIA. PREJUÍZO AO RÉU NÃO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. 1. Não há falar em decretação de nulidade no feito originário quando ausente qualquer prejuízo, mormente pela necessidade da produção de prova testemunhal de forma antecipada, a qual fora determinada por decisão devidamente motivada pelo magistrado. 2. As circunstâncias concretas do ilícito possuem o condão de justificar a necessidade da custódia cautelar quando demonstrados os requisitos necessários para manutenção da prisão preventiva. Ausência de constrangimento ilegal. 3. ORDEM CONHECIDA E, NO MÉRITO, IMPROVIDA.