TJAL 0804051-68.2015.8.02.0000
Ementa:
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADO HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO COM ADVENTO DE NOVO TÍTULO DA PRISÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE SUBSISTIR O PEDIDO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO. SENTENÇA CONFIRMADA EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADO HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO COM ADVENTO DE NOVO TÍTULO DA PRISÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE SUBSISTIR O PEDIDO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO. SENTENÇA CONFIRMADA EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
07/02/2018
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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