TJAL 0804059-11.2016.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORES QUE REQUERERAM O NÃO PAGAMENTO DE TAXA DE ASSOCIAÇÃO, ALEGANDO NÃO TEREM ANUÍDO COM SUAS PARTICIPAÇÕES NA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. NATUREZA DO VÍNCULO QUE SERÁ EXAMINADA NA AÇÃO PRINCIPAL. ATÉ LÁ, PAGAMENTO DA TAXA DE MANUTENÇÃO QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS USUFRUÍDOS PELOS PRÓPRIOS MORADORES. RECURSO CONHECIDO POR VOTO DA MAIORIA E PROVIDO EM IDÊNTICA VOTAÇÃO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORES QUE REQUERERAM O NÃO PAGAMENTO DE TAXA DE ASSOCIAÇÃO, ALEGANDO NÃO TEREM ANUÍDO COM SUAS PARTICIPAÇÕES NA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. NATUREZA DO VÍNCULO QUE SERÁ EXAMINADA NA AÇÃO PRINCIPAL. ATÉ LÁ, PAGAMENTO DA TAXA DE MANUTENÇÃO QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS USUFRUÍDOS PELOS PRÓPRIOS MORADORES. RECURSO CONHECIDO POR VOTO DA MAIORIA E PROVIDO EM IDÊNTICA VOTAÇÃO.
Data do Julgamento
:
05/07/2017
Data da Publicação
:
07/07/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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