TJAL 0804060-30.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E VIOLÊNCIA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA (FACA). PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI INDICADOR DA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E VIOLÊNCIA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA (FACA). PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI INDICADOR DA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/05/2016
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão