TJAL 0804068-36.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART. 121 C/C ART. 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO CAUTELAR. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA, POSTERIORMENTE, NO PRIMEIRO GRAU. HABEAS CORPUS CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART. 121 C/C ART. 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO CAUTELAR. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA, POSTERIORMENTE, NO PRIMEIRO GRAU. HABEAS CORPUS CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
28/02/2018
Data da Publicação
:
06/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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