TJAL 0804077-32.2016.8.02.0000
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. AGRAVANTE QUE FEZ PROVA DE QUE SE ENCONTRAVA NA POSSE DO IMÓVEL. POSSE INJUSTA DEMONSTRADA. ESBULHO POSSESSÓRIO CARACTERIZADO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. AGRAVANTE QUE FEZ PROVA DE QUE SE ENCONTRAVA NA POSSE DO IMÓVEL. POSSE INJUSTA DEMONSTRADA. ESBULHO POSSESSÓRIO CARACTERIZADO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
26/04/2017
Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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