TJAL 0804107-38.2014.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. QUESTÃO RELATIVA À POSSE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MATÉRIA DE FATO. MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA CANCELAR A AUDIÊNCIA REQUERIDA PELOS AUTORES, ORA AGRAVANTES. IMPOSSIBILIDADE. ATO NECESSÁRIO PARA A SOLUÇÃO DA LIDE. JULGAMENTO DE PLANO NÃO JUSTIFICADO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO DECISUM PROFERIDO PELO JUÍZO A QUO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. QUESTÃO RELATIVA À POSSE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MATÉRIA DE FATO. MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA CANCELAR A AUDIÊNCIA REQUERIDA PELOS AUTORES, ORA AGRAVANTES. IMPOSSIBILIDADE. ATO NECESSÁRIO PARA A SOLUÇÃO DA LIDE. JULGAMENTO DE PLANO NÃO JUSTIFICADO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO DECISUM PROFERIDO PELO JUÍZO A QUO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
12/04/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Usucapião Ordinária
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão