TJAL 0804179-25.2014.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. PEDIDO DE EXCLUSÃO IMEDIATA DO NOME DO AGRAVANTE NO QUADRO SOCIETÁRIO DAS EMPRESAS AGRAVADAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO A ENSEJAR O DEFERIMENTO DO PEDIDO. PERICULUM IN MORA INVERSO. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. PEDIDO DE EXCLUSÃO IMEDIATA DO NOME DO AGRAVANTE NO QUADRO SOCIETÁRIO DAS EMPRESAS AGRAVADAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO A ENSEJAR O DEFERIMENTO DO PEDIDO. PERICULUM IN MORA INVERSO. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
26/01/2017
Data da Publicação
:
30/01/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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