TJAL 0804181-87.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL). PACIENTES SEGREGADOS CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DO DELITO, QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. REITERAÇÃO DELITIVA DO PACIENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL). PACIENTES SEGREGADOS CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DO DELITO, QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. REITERAÇÃO DELITIVA DO PACIENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
13/12/2017
Data da Publicação
:
19/12/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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