TJAL 0804184-13.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NEGOU AO ORA PACIENTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ALTERADA A SITUAÇÃO TRAZIDA. PACIENTE PRESO POR FORÇA DE NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NEGOU AO ORA PACIENTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ALTERADA A SITUAÇÃO TRAZIDA. PACIENTE PRESO POR FORÇA DE NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
17/03/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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