TJAL 0804190-54.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO ESTARIAM PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. TESTEMUNHA OCULAR RECONHECEU, EM AUDIÊNCIA, O PACIENTE COMO UM DOS AUTORES DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO E PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO ESTARIAM PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. TESTEMUNHA OCULAR RECONHECEU, EM AUDIÊNCIA, O PACIENTE COMO UM DOS AUTORES DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO E PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
28/01/2015
Data da Publicação
:
29/01/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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