TJAL 0804191-39.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE DA PRISÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ 06 (SEIS) MESES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE DA PRISÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ 06 (SEIS) MESES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
28/01/2015
Data da Publicação
:
04/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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