TJAL 0804195-42.2015.8.02.0000
PACIENTE ACUSADO DE ASSASSINAR A VÍTIMA, COM 17 (DEZESSETE) DISPAROS DE ARMA DE FOGO, POR CONTA DE DÍVIDAS DE DROGAS. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. ATRASO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. INICIAL ACUSATÓRIA JÁ OFERECIDA. PRISÃO QUE JÁ COMPLETOU 10 (DEZ) MESES DE DURAÇÃO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE MANIFESTA. NECESSIDADE DE TOLERAR ATRASOS PONTUAIS NA REALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, DADA A ALTA GRAVIDADE DOS FATOS IMPUTADOS AO PACIENTE. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PACIENTE ACUSADO DE ASSASSINAR A VÍTIMA, COM 17 (DEZESSETE) DISPAROS DE ARMA DE FOGO, POR CONTA DE DÍVIDAS DE DROGAS. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. ATRASO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. INICIAL ACUSATÓRIA JÁ OFERECIDA. PRISÃO QUE JÁ COMPLETOU 10 (DEZ) MESES DE DURAÇÃO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE MANIFESTA. NECESSIDADE DE TOLERAR ATRASOS PONTUAIS NA REALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, DADA A ALTA GRAVIDADE DOS FATOS IMPUTADOS AO PACIENTE. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
27/01/2016
Data da Publicação
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão