TJAL 0804198-31.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE PRATICAR CRIME DE ROUBO À MÃO ARMADA E EM CONCURSO DE PESSOAS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO DECRETADA COMO NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI E OUSADIA. CRIME PRATICADO ÀS 14:00 HORAS NA FRENTE DE POPULARES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. APRESENTAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO MANTIDA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE PRATICAR CRIME DE ROUBO À MÃO ARMADA E EM CONCURSO DE PESSOAS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO DECRETADA COMO NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI E OUSADIA. CRIME PRATICADO ÀS 14:00 HORAS NA FRENTE DE POPULARES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. APRESENTAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO MANTIDA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
21/01/2015
Data da Publicação
:
22/01/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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