TJAL 0804198-94.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
17/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão