main-banner

Jurisprudência


TJAL 0804207-90.2014.8.02.0000

Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FATO GRAVE. SUBTRAÇÃO DE APARELHO CELULAR COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA. VÍTIMA QUE RECONHECEU O PACIENTE COMO AUTOR DA SUPOSTA PRÁTICA DELITUOSA. CONFISSÃO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. RESGUARDO DA INSTRUÇÃO, QUE SE APRESENTA APROPRIADA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ELEMENTOS CONCRETOS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNANIMIDADE.

Data do Julgamento : 27/02/2015
Data da Publicação : 03/03/2015
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Des. José Carlos Malta Marques
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
Mostrar discussão