TJAL 0804209-60.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NECESSIDADE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO EVIDENTE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DENEGADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO PELA DEMORA NA MARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA/REALIZADA. EVENTUAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE EXAGERADA. ORDEM DENEGADA COM DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO COM PRIORIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NECESSIDADE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO EVIDENTE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DENEGADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO PELA DEMORA NA MARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA/REALIZADA. EVENTUAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE EXAGERADA. ORDEM DENEGADA COM DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO COM PRIORIDADE.
Data do Julgamento
:
04/02/2015
Data da Publicação
:
06/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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