TJAL 0804249-08.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE JÁ SE ENCONTRAVA PRESO EM DECORRÊNCIA DE OUTRO PROCESSO CRIME. DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO PESSOAL DO PACIENTE APÓS SUA LOCALIZAÇÃO. CONSTRANGIMENTO NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA.UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE JÁ SE ENCONTRAVA PRESO EM DECORRÊNCIA DE OUTRO PROCESSO CRIME. DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO PESSOAL DO PACIENTE APÓS SUA LOCALIZAÇÃO. CONSTRANGIMENTO NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
17/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Passo de Camaragibe
Comarca
:
Passo de Camaragibe
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