TJAL 0804251-12.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PACIENTE FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA HÁ MAIS DE 10 ANOS. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE SATISFATORIAMENTE PREENCHIDOS. ART. 312, CAPUT, DO CPP. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRECEDENTES STJ/STF. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PACIENTE FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA HÁ MAIS DE 10 ANOS. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE SATISFATORIAMENTE PREENCHIDOS. ART. 312, CAPUT, DO CPP. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRECEDENTES STJ/STF. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
28/01/2015
Data da Publicação
:
29/01/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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