HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA E DESNECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA EXCESSIVA. NÃO ACOLHIDA. ELEMENTOS FÁTICOS SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS A PARTIR DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS ALTERNATIVAS. REITERAÇÃO DELITIVA DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1 - Não viola o princípio constitucional da presunção de inocência o decreto segregatório que é embasado no modus operandi e na reiteração delitiva do paciente. 2 - As circunstâncias concretas do ilícito, possuem o condão de justificar a necessidade da custódia cautelar, sendo imprescindível no caso concreto garantir a ordem pública, não se fazendo possível substituir a prisão cautelar por medidas diversas, já que não se mostram eficazes para resguardar a ordem pública. 3 - Ordem conhecida e denegada.