TJAL 0804271-66.2015.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL COM O COMPLEMENTO DO VALOR DA CAUSA. NECESSÁRIO COMPLEMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DENEGAÇÃO. RECURSO QUE VISA À REVERSÃO DO REFERIDO DECISUM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. CUSTAS RECURSAIS NÃO ADIMPLIDAS, DEVENDO SER RECOLHIDAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL COM O COMPLEMENTO DO VALOR DA CAUSA. NECESSÁRIO COMPLEMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DENEGAÇÃO. RECURSO QUE VISA À REVERSÃO DO REFERIDO DECISUM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. CUSTAS RECURSAIS NÃO ADIMPLIDAS, DEVENDO SER RECOLHIDAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
10/03/2016
Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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