TJAL 0804275-69.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. PACIENTE DETIDO EM FLAGRANTE NA POSSE DE 57G DE MACONHA, 01G DE CRACK E 19G DE COCAÍNA, ALÉM DE RESPONDER A OUTRO PROCESSO CRIMINAL PELA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, ALIADA AOS CONCRETOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA, EVIDENCIAM A PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. PACIENTE DETIDO EM FLAGRANTE NA POSSE DE 57G DE MACONHA, 01G DE CRACK E 19G DE COCAÍNA, ALÉM DE RESPONDER A OUTRO PROCESSO CRIMINAL PELA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, ALIADA AOS CONCRETOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA, EVIDENCIAM A PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
25/01/2017
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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