TJAL 0804292-42.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA PROLATADA PELO JUÍZO A QUO. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA COLENDA CÂMARA CRIMINAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. TESE DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. PEDIDO DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO DE FATOS QUE DEMANDAM EXTENSA DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. DENEGAÇÃO QUANTO A ESSES ARGUMENTOS E PREJUDICADO QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA PROLATADA PELO JUÍZO A QUO. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA COLENDA CÂMARA CRIMINAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. TESE DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. PEDIDO DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO DE FATOS QUE DEMANDAM EXTENSA DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. DENEGAÇÃO QUANTO A ESSES ARGUMENTOS E PREJUDICADO QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
02/03/2016
Data da Publicação
:
03/03/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estelionato
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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