TJAL 0804297-93.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. TR�ICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI N� 11.343/2006). PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE H�CERCA DE 01 (UM) ANO. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR E INSTRU�O AVAN�DA. AN�ISE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO SOB A �ICA DO PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. INEXISTENTE. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA PARA SEGREGAR CAUTELARMENTE O PACIENTE. PRESEN� DE FUNDAMENTOS CONCRETOS QUE JUSTIFICAM A PRIS� PREVENTIVA. VULTOSA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS COM O PACIENTE. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. TR�ICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI N� 11.343/2006). PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE H�CERCA DE 01 (UM) ANO. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR E INSTRU�O AVAN�DA. AN�ISE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO SOB A �ICA DO PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. INEXISTENTE. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA PARA SEGREGAR CAUTELARMENTE O PACIENTE. PRESEN� DE FUNDAMENTOS CONCRETOS QUE JUSTIFICAM A PRIS� PREVENTIVA. VULTOSA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS COM O PACIENTE. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Coruripe
Comarca
:
Coruripe
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