TJAL 0804298-83.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA MORTA DE SURPRESA, INICIALMENTE ATACADA A 20 (VINTE) GOLPES DE FACADA, PARA, POSTERIORMENTE, RECEBER UM GOLPE COM UM APILADOR DE CONSTRUÇÃO NA CABEÇA, ESMAGANDO-A. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. BÁRBARA EXECUÇÃO DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ POUCO MAIS DE 06 (SEIS) MESES SEM O INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DE RELATIVO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO, TÃO SÓ, PARA DETERMINAR O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PARA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO FEITO E CONSEQUENTE PROLAÇÃO DE DECISÃO SOBRE O CASO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA MORTA DE SURPRESA, INICIALMENTE ATACADA A 20 (VINTE) GOLPES DE FACADA, PARA, POSTERIORMENTE, RECEBER UM GOLPE COM UM APILADOR DE CONSTRUÇÃO NA CABEÇA, ESMAGANDO-A. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. BÁRBARA EXECUÇÃO DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ POUCO MAIS DE 06 (SEIS) MESES SEM O INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DE RELATIVO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO, TÃO SÓ, PARA DETERMINAR O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PARA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO FEITO E CONSEQUENTE PROLAÇÃO DE DECISÃO SOBRE O CASO.
Data do Julgamento
:
17/12/2014
Data da Publicação
:
18/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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