TJAL 0804319-88.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO DE PORTAS DE PROPRIEDADE RURAL. PRISÃO QUE PERDURA POR OITO MESES. INSTRUÇÃO CRIMINAL AINDA NÃO INICIADA. DESPROPORCIONALIDADE NA DURAÇÃO DA SEGREGAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE PARA RELAXAR A PRISÃO E IMPOR MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAVOSAS EM SEU LUGAR, A FIM DE IMPEDIR A EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO DE PORTAS DE PROPRIEDADE RURAL. PRISÃO QUE PERDURA POR OITO MESES. INSTRUÇÃO CRIMINAL AINDA NÃO INICIADA. DESPROPORCIONALIDADE NA DURAÇÃO DA SEGREGAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE PARA RELAXAR A PRISÃO E IMPOR MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAVOSAS EM SEU LUGAR, A FIM DE IMPEDIR A EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA.
Data do Julgamento
:
07/12/2016
Data da Publicação
:
12/12/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Mostrar discussão