TJAL 0804329-69.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL, OFERECIMENTO DA DENÚNCIA E INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PROFERIMENTO, PELO JUIZ SINGULAR, DE DECISÃO CONCEDENDO A LIBERDADE AO ACUSADO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO.UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL, OFERECIMENTO DA DENÚNCIA E INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PROFERIMENTO, PELO JUIZ SINGULAR, DE DECISÃO CONCEDENDO A LIBERDADE AO ACUSADO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO.UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
09/11/2016
Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Atalaia
Comarca
:
Atalaia
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