TJAL 0804330-88.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO VOLTADA CONTRA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA, POSTERIORMENTE AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. WRIT PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO VOLTADA CONTRA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA, POSTERIORMENTE AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. WRIT PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
08/05/2015
Data da Publicação
:
08/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Capela
Comarca
:
Capela
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