TJAL 0804344-67.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. TR�ICO DE DROGAS, (ART. 33 DA LEI N� 11.343/2006), ASSOCIA�O PARA O TR�ICO (ART. 35 C/C ART. 40, INCISO V, DA LEI N� 11.343/2006) E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR. COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE CONTA COM 11 (ONZE) ACUSADOS QUE RESPONDEM POR V�IOS CRIMES. AN�ISE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO SOB A �ICA DO PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA PARA SEGREGAR CAUTELARMENTE O PACIENTE. PACIENTE INTEGRANTE DE ORGANIZA�O CRIMINOSA ALTAMENTE PERIGOSA. PRESEN� DE FUNDAMENTOS CONCRETOS QUE JUSTIFICAM A PRIS� PREVENTIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.O E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. TR�ICO DE DROGAS, (ART. 33 DA LEI N� 11.343/2006), ASSOCIA�O PARA O TR�ICO (ART. 35 C/C ART. 40, INCISO V, DA LEI N� 11.343/2006) E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR. COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE CONTA COM 11 (ONZE) ACUSADOS QUE RESPONDEM POR V�IOS CRIMES. AN�ISE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO SOB A �ICA DO PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA PARA SEGREGAR CAUTELARMENTE O PACIENTE. PACIENTE INTEGRANTE DE ORGANIZA�O CRIMINOSA ALTAMENTE PERIGOSA. PRESEN� DE FUNDAMENTOS CONCRETOS QUE JUSTIFICAM A PRIS� PREVENTIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.O E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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