TJAL 0804352-44.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE RELAXA O DECRETO PRISIONAL. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE RELAXA O DECRETO PRISIONAL. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
22/11/2017
Data da Publicação
:
28/11/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Violência Doméstica Contra a Mulher
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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