TJAL 0804365-14.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO PELO MAGISTRADO SINGULAR. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO PELO MAGISTRADO SINGULAR. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/12/2016
Data da Publicação
:
14/12/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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