TJAL 0804369-85.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. LIBERDADE CONCEDIDA PELO MAGISTRADO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. LIBERDADE CONCEDIDA PELO MAGISTRADO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
25/03/2015
Data da Publicação
:
26/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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