TJAL 0804373-88.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA CAUTELAR RELAXADA PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA CAUTELAR RELAXADA PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
09/12/2015
Data da Publicação
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Agua Branca
Comarca
:
Agua Branca
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