TJAL 0804374-73.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DE ILÍCITOS. CRIME QUE CAUSOU GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO WRIT. PELO CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DE ILÍCITOS. CRIME QUE CAUSOU GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO WRIT. PELO CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Data do Julgamento
:
17/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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