TJAL 0804415-74.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JUIZ FUNDAMENTOU A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXTREMA. A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS AO PACIENTE NÃO IMPÕE A CONCESSÃO DE SUA LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JUIZ FUNDAMENTOU A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXTREMA. A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS AO PACIENTE NÃO IMPÕE A CONCESSÃO DE SUA LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
03/06/2015
Data da Publicação
:
08/06/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Joaquim Gomes
Comarca
:
Joaquim Gomes
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