TJAL 0804483-24.2014.8.02.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE COM COM 125 (CENTO E VINTE E CINCO) PEDRINHAS DE CRACK, 03 (TRÊS) BOMBINHAS DE MACONHA, 01 (UMA) BOMBINHA DE COCAÍNA E A QUANTIA DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS). CONFISSÃO DA TRAFICÂNCIA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA APRECIAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANTER A PRISÃO. DECISÃO QUE APRECIOU A PRISÃO EM FLAGRANTE, CONVERTENDO-A EM PREVENTIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA MANTER A MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE COM COM 125 (CENTO E VINTE E CINCO) PEDRINHAS DE CRACK, 03 (TRÊS) BOMBINHAS DE MACONHA, 01 (UMA) BOMBINHA DE COCAÍNA E A QUANTIA DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS). CONFISSÃO DA TRAFICÂNCIA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA APRECIAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANTER A PRISÃO. DECISÃO QUE APRECIOU A PRISÃO EM FLAGRANTE, CONVERTENDO-A EM PREVENTIVA, DENTRO DO PRAZO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA MANTER A MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/03/2015
Data da Publicação
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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