TJAL 0804486-76.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ROUBO QUALIFICADO. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE MOTIVO IDÔNEO PARA A MANUTENÇÃO DA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZADO. MEDIDA ACAUTELATÓRIA PAUTADA NA PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE E NA GRAVIDADE DOS DELITOS IMPUTADOS. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR ATRASO JUSTIFICADO PELA COMPLEXIDADE E NÚMERO DE RÉUS. WRIT DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ROUBO QUALIFICADO. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE MOTIVO IDÔNEO PARA A MANUTENÇÃO DA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZADO. MEDIDA ACAUTELATÓRIA PAUTADA NA PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE E NA GRAVIDADE DOS DELITOS IMPUTADOS. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR ATRASO JUSTIFICADO PELA COMPLEXIDADE E NÚMERO DE RÉUS. WRIT DENEGADO.
Data do Julgamento
:
11/03/2015
Data da Publicação
:
12/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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