ACÓRDÃO/ALVARÁ HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA MOTIVAÇÃO FÚTIL E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. QUESTIONADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE CEDE À PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS E AO ATUAL MOMENTO DO FEITO DE ORIGEM. RÉU PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES, JÁ QUALIFICADO E INTERROGADO EM JUÍZO. COMPORTAMENTO PROCESSUAL CONTRIBUTIVO. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS DE FUGA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SEGUROS QUE INDIQUEM QUE O PACIENTE TENDE A DESTRUIR PROVAS OU A AMEAÇAR TESTEMUNHAS OU DECLARANTES, MESMO PORQUE A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DO JÚRI JÁ SE ENCONTRA ENCERRADA, PENDENTE APENAS A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DAS PARTES. IMINÊNCIA DE DECISÃO DE (IM) PRONÚNCIA. DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL, INSTRUÇÃO CRIMINAL E, SOBRETUDO, ORDEM PÚBLICA NÃO MAIS AMEAÇADAS NA ESPÉCIE. SUFICIÊNCIA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. DECISÃO UNÂNIME.