TJAL 0804491-30.2016.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO MONTANTE IMPOSTO A TÍTULO DE MULTA DIÁRIA. SENTENÇA SUPERVENIENTE DECLARANDO EXTINTA A DEMANDA. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A EXISTÊNCIA DE INTERESSE NO RECURSO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA. RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO MONTANTE IMPOSTO A TÍTULO DE MULTA DIÁRIA. SENTENÇA SUPERVENIENTE DECLARANDO EXTINTA A DEMANDA. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A EXISTÊNCIA DE INTERESSE NO RECURSO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA. RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
09/11/2017
Data da Publicação
:
13/11/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão