TJAL 0804501-74.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PACIENTE SEGREGADA CAUTELARMENTE. TENTATIVA DE FUGA. RETORNO À MORADIA DE RUA. EFETIVO RISCO DE NÃO ENCONTRAR A PACIENTE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIR A CONVENIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CRIME PRATICADO DE MODO CRUEL. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ABSTRAÇÃO NA DECISÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PACIENTE SEGREGADA CAUTELARMENTE. TENTATIVA DE FUGA. RETORNO À MORADIA DE RUA. EFETIVO RISCO DE NÃO ENCONTRAR A PACIENTE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIR A CONVENIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CRIME PRATICADO DE MODO CRUEL. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ABSTRAÇÃO NA DECISÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
16/08/2017
Data da Publicação
:
17/08/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
São Sebastião
Comarca
:
São Sebastião
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