TJAL 0804504-97.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA E CONVERTIDA EM PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APREENSÃO DE 194 GRAMAS DE MACONHA, UM SAQUINHO CONTENDO MACONHA IN NATURA E PESANDO APROXIMADAMENTE 21 GRAMAS, ALÉM DE 201 PEDRINHAS DE CRACK. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. IMPROCEDÊNCIA. GRAVIDADE DO CRIME. VARIEDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. INFORMAÇÃO NOS AUTOS DE QUE O PACIENTE CONFESSOU A MERCANCIA DE ENTORPECENTES, DEMONSTRANDO INTIMIDADE COM O UNIVERSO DO CRIME. PRISÃO RECOMENDADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE PRESO HÁ POUCO MAIS DE 01 (UM) MÊS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA E CONVERTIDA EM PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APREENSÃO DE 194 GRAMAS DE MACONHA, UM SAQUINHO CONTENDO MACONHA IN NATURA E PESANDO APROXIMADAMENTE 21 GRAMAS, ALÉM DE 201 PEDRINHAS DE CRACK. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. IMPROCEDÊNCIA. GRAVIDADE DO CRIME. VARIEDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. INFORMAÇÃO NOS AUTOS DE QUE O PACIENTE CONFESSOU A MERCANCIA DE ENTORPECENTES, DEMONSTRANDO INTIMIDADE COM O UNIVERSO DO CRIME. PRISÃO RECOMENDADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE PRESO HÁ POUCO MAIS DE 01 (UM) MÊS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
11/02/2015
Data da Publicação
:
13/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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