TJAL 0804505-82.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA MARCHA PROCESSUAL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE SOLTO NO PRIMEIRO GRAU. EXPEDIÇÃO DE ALVRÁ DE SOLTURA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA MARCHA PROCESSUAL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE SOLTO NO PRIMEIRO GRAU. EXPEDIÇÃO DE ALVRÁ DE SOLTURA. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
06/05/2015
Data da Publicação
:
11/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão