PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, satisfação de lascívia mediante A presença de criança ou adolescente e pornografia infantil. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PRÓPRIOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE SUA SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INVIABILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO MESMO SENTIDO. 1 – Paciente que responde pelos crimes de estupro de vulnerável, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, e de pornografia infantil, valendo-se da condição de confiança estabelecida por ser o condutor das aulas de música da igreja, tendo os delitos sido praticados dentro do templo religioso que as crianças frequentavam, o que, de per si, já causa indignação social e repugnância. 2 – A primariedade e os bons antecedentes não são suficientes para revogar a prisão provisória, quando presentes os indícios suficientes de autoria e materialidade do delito, bem como os requisitos ensejadores da sua segregação provisória. 3 – ORDEM CONHECIDA E, NO MÉRITO, DENEGADA.