TJAL 0804526-53.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II C/C ARTS. 14, INCISO I, 29 E 71 DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI DO CRIME. RISCO À ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II C/C ARTS. 14, INCISO I, 29 E 71 DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI DO CRIME. RISCO À ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
13/12/2017
Data da Publicação
:
19/12/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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