TJAL 0804529-13.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE ESTUPRO. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA BRANCA E LUTA CORPORAL COM A VÍTIMA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO DESDE ABRIL DE 2014. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA. REDESIGNAÇÃO PARA MAIO PRÓXIMO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE EXAGERADA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE ESTUPRO. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA BRANCA E LUTA CORPORAL COM A VÍTIMA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO DESDE ABRIL DE 2014. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA. REDESIGNAÇÃO PARA MAIO PRÓXIMO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE EXAGERADA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/03/2015
Data da Publicação
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão