TJAL 0804549-33.2016.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PACIENTES SEGREGADOS CAUTELARMENTE, DEVIDO A SUPOSTA PRÁTICA DE ROUBO (ART. 157, § 2º, I e II DO CP). RÉUS, QUE RESPONDEM A PROCESSOS CRIMINAIS. EFETIVO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA À DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PACIENTES SEGREGADOS CAUTELARMENTE, DEVIDO A SUPOSTA PRÁTICA DE ROUBO (ART. 157, § 2º, I e II DO CP). RÉUS, QUE RESPONDEM A PROCESSOS CRIMINAIS. EFETIVO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA À DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
16/08/2017
Data da Publicação
:
17/08/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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