TJAL 0804566-06.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SUPOSTA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉ PRESA EM FLAGRANTE COM SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, ARMAMENTO DE FOGO, BALANÇAS DE PRECISÃO E ALTOS VALORES EM DINHEIRO. SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA AO TRÁFICO DE DROGAS, COM GRANDE DISTRIBUIÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM MACEIÓ E MOVIMENTAÇÃO DE ELEVADAS QUANTIAS FINANCEIRAS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, COM AMPLO RESPALDO NO CONSTANTE DOS AUTOS. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DA PACIENTE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FEITO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR, CONCLUSO PARA SENTENÇA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SUPOSTA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉ PRESA EM FLAGRANTE COM SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, ARMAMENTO DE FOGO, BALANÇAS DE PRECISÃO E ALTOS VALORES EM DINHEIRO. SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA AO TRÁFICO DE DROGAS, COM GRANDE DISTRIBUIÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM MACEIÓ E MOVIMENTAÇÃO DE ELEVADAS QUANTIAS FINANCEIRAS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, COM AMPLO RESPALDO NO CONSTANTE DOS AUTOS. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DA PACIENTE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FEITO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR, CONCLUSO PARA SENTENÇA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
Data do Julgamento
:
14/12/2015
Data da Publicação
:
18/12/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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