TJAL 0804569-87.2017.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. DEMANDANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA FORMA TENTADA. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA FIXOU A REDUÇÃO CONCERNENTE À TENTATIVA NO MÍNIMO LEGAL, SEM APRESENTAR FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SENTENÇA QUE INDICA TRECHOS DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA (UMA CRIANÇA COM ENTÃO SEIS ANOS DE IDADE) QUE, LIDOS EM SEU DEVIDO CONTEXTO, REVELAM QUE ELA CONSEGUIU SE DESVENCILHAR DE INVESTIDAS MUITO PRÓXIMAS DO ACUSADO. ATOS EXECUTÓRIOS QUE SE APROXIMARAM BASTANTE DA CONSUMAÇÃO. REDUÇÃO FIXADA NO MÍNIMO LEGAL CORRETAMENTE. REVISÃO JULGADA IMPROCEDENTE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. DEMANDANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA FORMA TENTADA. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA FIXOU A REDUÇÃO CONCERNENTE À TENTATIVA NO MÍNIMO LEGAL, SEM APRESENTAR FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SENTENÇA QUE INDICA TRECHOS DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA (UMA CRIANÇA COM ENTÃO SEIS ANOS DE IDADE) QUE, LIDOS EM SEU DEVIDO CONTEXTO, REVELAM QUE ELA CONSEGUIU SE DESVENCILHAR DE INVESTIDAS MUITO PRÓXIMAS DO ACUSADO. ATOS EXECUTÓRIOS QUE SE APROXIMARAM BASTANTE DA CONSUMAÇÃO. REDUÇÃO FIXADA NO MÍNIMO LEGAL CORRETAMENTE. REVISÃO JULGADA IMPROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
30/01/2018
Data da Publicação
:
01/02/2018
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Substituição da Pena
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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