TJAL 0804578-83.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEFENSORIA PÚBLICA. PRESO HÁ MAIS DE 09 MESES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA SUSPENSA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
1.Prisão homologada em 14.03.16 e audiência de instrução designada para 07.12 daquele ano.
2. Certidão informou a suspensão da audiência sem notícias de redesignação.
3.Juízo a quo revendo os fatos e postura do paciente revoga prisão e impõe cautelares.
4.Status libertatis reestabelecido.
5. PREJUDICADO.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEFENSORIA PÚBLICA. PRESO HÁ MAIS DE 09 MESES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA SUSPENSA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
1.Prisão homologada em 14.03.16 e audiência de instrução designada para 07.12 daquele ano.
2. Certidão informou a suspensão da audiência sem notícias de redesignação.
3.Juízo a quo revendo os fatos e postura do paciente revoga prisão e impõe cautelares.
4.Status libertatis reestabelecido.
5. PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
08/02/2017
Data da Publicação
:
09/02/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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