TJAL 0804587-16.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA SUA DECRETAÇÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que a liberdade do paciente foi restituída pelo juízo de primeiro grau.
Ementa
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA SUA DECRETAÇÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que a liberdade do paciente foi restituída pelo juízo de primeiro grau.
Data do Julgamento
:
11/02/2015
Data da Publicação
:
13/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Receptação
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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